A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e o comércio no Brasil de produtos fabricados com emprego de trabalho infantil, forçado ou obrigatório. O ...

Os campos experimentais da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) , que atuam no desenvolvimento de ...

Programa oferece descontos de até 75% em juros, multas e honorários em débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e multas do Procon ...

Lei estabelece regras para padronização de apólices e limites de cobertura, além de criar glossário obrigatório e diretrizes ...

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 834/25 , do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que ...

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou uma nova redação ( ...

A ANCP lançou o 1º Curso Básico de Cuidados Paliativos para Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, a maior categoria da saúde no Brasil. Online e ...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16), às 15 horas, no plenário 11 ...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza uma reunião pública, nesta segunda-feira (15), às 19h, para debater a promoção do mestrado ...

A Polícia Militar e o Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ...

A CPMI do INSS comunicou o cancelamento do depoimento do investigado Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”.

As Comissões de Comunicação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizam audiência pública, ...