Ministros discutem se é plausível adicionar uma empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução de condenação trabalhista ...

O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria esposa a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Excesso de tolerância do STF com a atual maioria parlamentar, que armou um parlamentarismo pervertido contra a Constituição ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

Embaixada disse que ministro é arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e que seus aliados não devem apoiar sua ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

Corte discutia cobrança do Difal desde 2022 e possível exceção a quem foi na Justiça tentar barrar cobrança naquele ano e ...