STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Excesso de tolerância do STF com a atual maioria parlamentar, que armou um parlamentarismo pervertido contra a Constituição ...

A FGV, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), está com inscrições abertas até o dia 15 deste ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

Grande serviço prestado pela IA é permitir que sociedade entenda linguagem jurídica de forma rápida, diz o cofundador da ...

Alterações para identificação dos "juízes sem rosto" de SC aliviaram descontentamento geral, mas não afastaram todas as críticas.

Síndrome de burnout, também conhecida como esgotamento profissional, consta na lista de doenças ocupacionais de acordo com a ...

Recebi o conto alegórico do advogado Mario Barbosa. Consta que o autor é o advogado Rafael Berthold, do Rio Grande do Sul.