Usar um símbolo público e comum em uma campanha eleitoral não configura abuso de poder. Com esse entendimento, o Pleno do ...

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal participou de evento do IDP sobre o legado de Moreira Alves na corte ...

STF anulou acórdão proferido pelo TST que autorizou pagamento a bancário acima do teto estipulado na petição inicial ...

O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão mandou remover vídeos produzidos com IA que manipulam a imagem e voz de Drauzio ...

Discute-se o modelo utilizado pelo ministro Alexandre na condução dos depoimentos dos acusados por tentativa de golpe ...

Aplicação de métodos estatísticos e matemáticos na análise de dados jurídicos, a jurimetria pode aumentar a eficiência das ...

A suspensão da ação penal por crime tributário é admissível quando a discussão cível sobre o débito tributário apresenta ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Nesse Zeitgeist, em que a IA substitui dia a dia a atividade humana, algumas coisas especialmente chamam a atenção ...

O cartão de ponto é, de fato, obrigatório para todas as empresas? Como devem ser feitos os registros dos horários?

Tais receitas são oriundas tanto de aplicações financeiras compulsórias quanto dos ativos vinculados às reservas técnicas ...

Questão retorna aos palcos da discussão jurídica à medida em que se espraiam instrumentos como a improbidade administrativa ...