A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria esposa a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

A FGV, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), está com inscrições abertas até o dia 15 deste ...

Banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais sem autorização dos ...

Embaixada disse que ministro é arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e que seus aliados não devem apoiar sua ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

Judicialização no âmbito da saúde suplementar revela o reiterado descumprimento das ordens judiciais pelas operadoras de ...

Manifestação contra cautelares é feita três dias após Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.