Manifestação contra cautelares é feita três dias após Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Corte Especial do STJ deve dedicar sessões inteiras de julgamento apenas para definição de teses vinculantes em recursos ...

Segundo o promotor Leonardo Romanelli, STF e STJ flexibilizaram requisitos de admissão porque regras vinham causando ...

Ministros discutem se é plausível adicionar uma empresa do mesmo grupo econômico na fase de execução de condenação trabalhista ...

Trabalhadores que já podem se aposentar deverão deixar o cargo no TCE-GO, que não poderá recriar as funções de forma comissionada ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Excesso de tolerância do STF com a atual maioria parlamentar, que armou um parlamentarismo pervertido contra a Constituição ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...