STF anulou acórdão proferido pelo TST que autorizou pagamento a bancário acima do teto estipulado na petição inicial ...

O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão mandou remover vídeos produzidos com IA que manipulam a imagem e voz de Drauzio ...

Discute-se o modelo utilizado pelo ministro Alexandre na condução dos depoimentos dos acusados por tentativa de golpe ...

Aplicação de métodos estatísticos e matemáticos na análise de dados jurídicos, a jurimetria pode aumentar a eficiência das ...

Tais receitas são oriundas tanto de aplicações financeiras compulsórias quanto dos ativos vinculados às reservas técnicas ...

A suspensão da ação penal por crime tributário é admissível quando a discussão cível sobre o débito tributário apresenta ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Plenário do STF vai se debruçar sobre constitucionalidade do compartilhamento de RIFs do Coaf produzidos "por encomenda".

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal participou de evento do IDP sobre o legado de Moreira Alves na corte ...

Sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio significativo no que diz respeito aos processos relacionados ao direito à ...

O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou a celebração do 55º aniversário do 4º BPM/M ...

Encontra-se pendente de julgamento no STF o Tema nº 1.389, o qual discute a validade de contratos celebrados com pessoas ...