Trabalhadores que já podem se aposentar deverão deixar o cargo no TCE-GO, que não poderá recriar as funções de forma comissionada ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

Excesso de tolerância do STF com a atual maioria parlamentar, que armou um parlamentarismo pervertido contra a Constituição ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

Embaixada disse que ministro é arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e que seus aliados não devem apoiar sua ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

Grande serviço prestado pela IA é permitir que sociedade entenda linguagem jurídica de forma rápida, diz o cofundador da ...