O preso que encomenda entorpecentes e coage a própria esposa a levá-los ao presídio tem a autoria intelectual do crime de ...

STJ segui posição do STF e entendeu que não cabe cobrança pelo uso da faixa de domínio das rodovias para execução de serviços ...

A sociedade empresarial ainda convive com lacunas que, por vezes, são ignoradas pelas partes e pelo próprio Poder Judiciário.

Supremo decidirá se é constitucional o armazenamento do DNA de condenados por crimes graves ou se prática viola direitos ...

Embaixada disse que ministro é arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e que seus aliados não devem apoiar sua ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (7/8), contra a inclusão na fase de execução de uma condenação trabalhista de empresas que pertencem ao mesmo grupo econômico ...

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente pelos vereadores.

O sandbox regulatório não é uma panaceia para todos os desafios da regulação contemporânea, mas representa um avanço ...