Banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais sem autorização dos ...

Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...

Advogados interessados no treinamento gratuito devem se inscrever por e-mail até 8 de agosto. Haverá turmas de manhã e à ...

Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

Grande serviço prestado pela IA é permitir que sociedade entenda linguagem jurídica de forma rápida, diz o cofundador da ...

Excesso de tolerância do STF com a atual maioria parlamentar, que armou um parlamentarismo pervertido contra a Constituição ...

A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente pelos vereadores.

Na casa do acusado de tráfico foram apreendidos 5,89 gramas de entorpecentes (4,35 gramas de crack e 1,54 gramas de maconha).

Geraldo Alckmin, Gilmar Mendes, Hugo Motta e Alexandre Padilha participaram nesta quarta-feira (6/8) do evento Fórum Esfera, ...

A advogada Giovana Cecclia Jakiemiv Menegolo, de 29 anos, morreu no último domingo (3/8), em Curitiba, em decorrência de ...