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A FGV, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), está com inscrições abertas até o dia 15 deste ...
Banco de dados usados para formação do histórico de crédito não pode disponibilizar dados pessoais sem autorização dos ...
Embaixada disse que ministro é arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e que seus aliados não devem apoiar sua ...
Lei nº 11.340/06, cujo escopo é o de "criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher", ...
Advogados interessados no treinamento gratuito devem se inscrever por e-mail até 8 de agosto. Haverá turmas de manhã e à ...
Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...
Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...
Corte discutia cobrança do Difal desde 2022 e possível exceção a quem foi na Justiça tentar barrar cobrança naquele ano e ...
Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...
TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...
Grande serviço prestado pela IA é permitir que sociedade entenda linguagem jurídica de forma rápida, diz o cofundador da ...
Excesso de tolerância do STF com a atual maioria parlamentar, que armou um parlamentarismo pervertido contra a Constituição ...