STF anulou acórdão proferido pelo TST que autorizou pagamento a bancário acima do teto estipulado na petição inicial ...

O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão mandou remover vídeos produzidos com IA que manipulam a imagem e voz de Drauzio ...

Discute-se o modelo utilizado pelo ministro Alexandre na condução dos depoimentos dos acusados por tentativa de golpe ...

A suspensão da ação penal por crime tributário é admissível quando a discussão cível sobre o débito tributário apresenta ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2025, lançado na última quarta-feira (11/6), no STF (clique aqui para ...

Aplicação de métodos estatísticos e matemáticos na análise de dados jurídicos, a jurimetria pode aumentar a eficiência das ...

Plenário do STF vai se debruçar sobre constitucionalidade do compartilhamento de RIFs do Coaf produzidos "por encomenda".

Sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio significativo no que diz respeito aos processos relacionados ao direito à ...

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal participou de evento do IDP sobre o legado de Moreira Alves na corte ...

O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou a celebração do 55º aniversário do 4º BPM/M ...

Encontra-se pendente de julgamento no STF o Tema nº 1.389, o qual discute a validade de contratos celebrados com pessoas ...

É possível substituir o decreto de prisão preventiva de alguém que se encontre foragido, desde que ele se apresente em juízo.