Sistema judiciário brasileiro enfrenta um desafio significativo no que diz respeito aos processos relacionados ao direito à ...

É cada vez mais evidente que, para compreender e regular tecnologias de informação, é imprescindível entender os incentivos que ela oferece ...

O presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou a celebração do 55º aniversário do 4º BPM/M ...

CNJ entendeu que lei estadual viola texto constitucional e não pode justificar remoção de titular de cartório na Bahia ...

A reforma tributária sobre o consumo estabeleceu pilares fundamentais para a estruturação de um novo sistema tributário ...

Encontra-se pendente de julgamento no STF o Tema nº 1.389, o qual discute a validade de contratos celebrados com pessoas ...

É possível substituir o decreto de prisão preventiva de alguém que se encontre foragido, desde que ele se apresente em juízo.

O processo criminal do caso Tatiane Spitzner transitou em julgado neste mês de junho, o que significa que não será mais ...

Bolsonaro e Carlos seriam membros do "núcleo político", pelo qual teriam obtidos vantagens ilegais e tentado manipular ...

Juízo da 3ª Turma do TRF-1 absolveu o delegado da Polícia Federal Bruno Calandrini das acusações de prevaricação e abuso de ...

Fachin assumiu a liderança da turma em junho de 2024 e cumpriu o cargo por um ano. Gilmar Mendes será o próximo presidente ...

A desconsideração inversa da personalidade jurídica constitui, portanto, um importante instrumento processual para coibir a ...