Veio à tona mais um escândalo envolvendo o INSS: os descontos ilegais nos proventos de 4 milhões de aposentados e ...

Na retomada do segundo semestre forense de 2025, a 5ª Turma alcançou um número recorde: 2.324 processos julgados em uma única ...

Em 35 anos de ECA, novos direitos e políticas foram estabelecidos para dar concretude ao princípio da prioridade a crianças e ...

Corte discutia cobrança do Difal desde 2022 e possível exceção a quem foi na Justiça tentar barrar cobrança naquele ano e ...

TRT-10 anula sentença e reabre ação de operadora que faltou à audiência por parto prematuro de gêmeas em estado grave ...

A fiscalização de atos do Poder Executivo deve ser feita pela casa legislativa, e não individualmente pelos vereadores.

Grande serviço prestado pela IA é permitir que sociedade entenda linguagem jurídica de forma rápida, diz o cofundador da ...

O sandbox regulatório não é uma panaceia para todos os desafios da regulação contemporânea, mas representa um avanço ...

Na casa do acusado de tráfico foram apreendidos 5,89 gramas de entorpecentes (4,35 gramas de crack e 1,54 gramas de maconha).

A advogada Giovana Cecclia Jakiemiv Menegolo, de 29 anos, morreu no último domingo (3/8), em Curitiba, em decorrência de ...

Defesa do cantor de funk e trap Oruam pediu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a revogação da preventiva do artista.

Segundo a defesa, as cautelares tinham "a possibilidade de imputar a Jair Bolsonaro a responsabilidade por atos de terceiros" ...