A solenidade dessa sexta-feira,12, para assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ostuil ...

A educação é, por excelência, um direito humano fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988 e alicerçado no ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 em função da condenação na ação penal da trama golpista. Por 4 ...

Porto Nacional teve a aprovação de duas legislação que determinam a criação da Comenda de Honra ao Mérito Mestre Adelino ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar a Reclamação Constitucional da ...

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados ...

Vinte e um municípios do Tocantins receberam o pagamento de R$ 8,62 milhões em emendas destinadas pela senadora Dorinha ...

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), Elizeu Oliveira, cobrou o imediato e pleno ...

As 13 associações militares do Tocantins se reuniram na quarta-feira, 10, para manifestar “apoio incondicional” ao coronel ...

Afastado do Poder Executivo por decisão judicial, Wanderlei Barbosa (Republicanos) não gostou nada da manifestação do ...

Um marco jurídico de alcance mundial No dia 11 de setembro de 1990, foi promulgada a Lei nº 8.078, que instituiu o Código de ...