Só pode existir uma isenção total ou parcial se o trabalhador em causa for residente fiscal num país que tenha celebrado uma ...

O presidente da ULS do Algarve diz que o principal é "assegurar o funcionamento daquilo que já existe", que passa sobretudo ...

A exposição vai estar patente até 9 de agosto na Oficina de Artes Manuel Cargaleiro e conta com 45 obras da autoria de 13 ...

O suspeito, que as autoridades identificam como Michael Paul Brown, ainda estará armado. Quatro pessoas morreram na sequência ...

Presidente da comissão da Transparência salienta que não está em causa "matéria reservada", como bens financeiros ou ...

A manifestação foi convocada pela União Nacional dos Estudantes, mas conta com outras organizações que dizem que esta "não é ...

Secretário-geral do PS diz que "é incompreensível" fazer a fusão da FCT sem diálogo prévio e que "não pode haver reformas de ...

O documento divide os hospitais em três níveis, aumentando progressivamente as suas responsabilidades no que diz respeito aos ...

Após o anúncio de sanções pelos EUA, prometeu que "realizará os julgamentos e as conclusões (...) das importantes ações ...

Socialite Ghislaine Maxwell, a cumprir uma pena de 20 anos pelo crime de tráfico sexual de menores, foi transferida para ...

Agências no terreno contam pelo menos 34.000 novos deslocados só entre 20 e 25 de julho. A OIM diz que os refugiados têm ...

O presidente da organização considera a medida, aprovada na quinta-feira, uma "iniciativa unilateral do Governo, sem ouvir os representantes dos trabalhadores científicos".